VB na mídia: contratos, documentos e assinaturas com validade jurídica na era digital

O Valente & Borges (VB) esteve na mídia para esclarecer um tema que virou rotina em empresas e profissionais: como gerar contratos e documentos de forma digital, com assinaturas válidas, segurança jurídica e organização.

O objetivo da participação foi traduzir, de forma prática, o que realmente importa para evitar nulidades, disputas e dor de cabeça na hora de cobrar, executar, provar ou auditar um documento.

Na foto: o sócio fundador do Valente & Borges, o advogado e professor de Direito, Felipe Garcia Lisboa Borges, sendo entrevistado pela TV Liberal sobre o tema da Validação Documental por Assinaturas Eletrônicas/Digitais

Por que esse tema ganhou espaço: o aumento de contratos digitais e riscos evitáveis

Hoje, muitas relações comerciais nascem e se formalizam por WhatsApp, e-mail, plataformas de assinatura e fluxos internos rápidos. Isso trouxe eficiência — mas também um risco: documentos mal estruturados ou assinados de forma inadequada podem perder força probatória, gerar insegurança e abrir espaço para discussões sobre autenticidade, integridade e consentimento.

Na mídia, o VB abordou exatamente esse ponto: não basta “ter um PDF assinado”. É preciso garantir:

• identificação clara das partes, com dados mínimos e coerentes;

• prova de consentimento (quem assinou, quando e como);

• integridade do documento (evitar alterações posteriores);

• rastreabilidade (registro e organização do histórico);

• adequação do tipo de assinatura ao nível de risco do contrato.

O que significa “assinatura válida” na prática

Em termos práticos, uma assinatura é “válida” quando há elementos suficientes para demonstrar:

• autoria (quem assinou);

• manifestação de vontade (concordância);

• integridade (o texto não foi adulterado após assinado);

• data/registro (momento e trilha do ato).

A participação do VB na mídia reforçou que “validade” não é só formalismo: é o que sustenta o documento quando ele precisa ser usado como prova — em cobrança, disputa com fornecedor, rescisão, fiscalização ou auditoria.

Como o VB apoia empresas nesse tema

A atuação do VB nesse tipo de demanda costuma envolver:

• padronização e revisão de contratos e documentos essenciais (clientes, fornecedores, colaboradores, parceiros);

• estruturação de fluxo de assinatura e guarda documental (controle de versões, rastreabilidade, organização);

• orientação prática para validar aceites e assinaturas conforme o risco e o contexto;

• implementação de rotinas mínimas de compliance e prova (para reduzir disputas futuras).

Tudo com linguagem simples, aplicação no dia a dia e foco em reduzir custo de conflito.

Conclusão

A participação do VB na mídia reforça um ponto essencial: documento digital bem feito não é só conveniência — é proteção.Contratos e assinaturas válidas são o que sustentam decisões, previnem litígios e dão segurança para crescer com previsibilidade.

Próximo passo

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