RECEBEU PENALIDADE TRIBUTÁRIA? FALE COMIGO E TENHA UMA DEFESA!

Felipe Borges
23 de mai. de 2024
2 min de leitura

Atualizado: 22 de fev.

Se você teve seu caminhão/carga/mercadoria retido(a) e recebeu um documento semelhante ao da foto abaixo, não hesite em exercer seu direito de defesa! CLIQUE no botão de Whatsapp ao lado e fale comigo!

Se você receber um auto de infração, semelhante ao da foto abaixo, não hesite em exercer seu direito de defesa! CLIQUE no botão de Whatsapp ao lado e fale comigo!

Quando uma empresa recebe um Auto de Infração ou enfrenta retenção/apreensão de carga em fiscalização, agir rapidamente e com orientação técnica é essencial para reduzir prejuízos e manter a operação em andamento — principalmente porque prazo e documento fazem toda a diferença.

Você está em qual situação agora?

Em geral, quem chega até aqui está em um destes dois perfis — e isso muda o tipo de orientação e o ritmo da atuação:

1) Modo urgência: “minha carga está parada agora”

2) Modo prazo: “recebi um auto ou notificação e preciso me defender”

O que eu posso fazer por você?

Normalmente, dependendo do diagnóstico acima, seguimos um plano objetivo:

1) Modo urgência: Se a carga estiver retida ou apreendida, fazemos uma triagem imediata da documentação do transporte para identificar o motivo da retenção e o melhor caminho de reação. A partir daí, adotamos as medidas formais para buscar a liberação e impedir retenções indevidas, por via administrativa ou judicial.

2) Modo prazo: Se você recebeu auto ou notificação, nossa prioridade é não perder prazo. Analisamos o documento, reunimos as provas e preparamos uma defesa técnica e bem documentada dentro do prazo. Em muitos casos, a defesa pode evitar o avanço de consequências mais gravosas enquanto o caso é analisado.

Você não fica “marcado” por apresentar defesa regularmente — exercer o contraditório e a ampla defesa é parte do procedimento.

O maior risco costuma ser não se defender (perder prazo ou deixar o auto evoluir sem resposta), o que pode levar a cobrança e medidas de constrição conforme o caso.

Acreditamos que uma atuação rápida e estratégica pode proteger os direitos do contribuinte.