Mercadoria apreendida em barreira da SEFA-PA por problema na nota fiscal? Fale comigo.

Na foto: a equipe do VB, capitaneada pelo Advogado Tributarista, Felipe Garcia Lisboa Borges, está pronta para lhe auxiliar a resolver problemas tributários onde quer que você esteja.

Carga retida. Termo de Apreensão e Depósito (TAD) lavrado. Operação parada.

Meu nome é Felipe Borges e, se esta é a sua realidade neste momento, Clique no botão de WhatsApp ao lado e fale comigo agora.

Em verdade, essa tem sido a realidade de muitas empresas no Pará nas últimas semanas, diante da intensificação das fiscalizações nas barreiras da SEFA-PA.

Em muitos casos, o motivo não é sonegação. É irregularidade formal na nota fiscal.

Com a reforma tributária em fase de transição, a estrutura da emissão fiscal passou a exigir atenção redobrada. O destaque dos novos tributos — como CBS e IBS — mesmo sem alíquota efetiva neste momento, já integra a lógica do novo sistema.

Erros, omissões ou inconsistências podem levar à caracterização de nota fiscal inidônea.

E a consequência é imediata:

🚫 retenção da mercadoria

🚫 necessidade de regularização urgente

🚫 impacto financeiro e logístico

Quando a carga está parada, o tempo é decisivo. Cada hora representa custo e cada dia pode significar prejuízo maior.

O que fazer diante da apreensão?

É fundamental analisar:

• a legalidade da retenção;

• a fundamentação do TAD;

• a possibilidade de liberação administrativa;

• a viabilidade de medidas judiciais urgentes.

Nem toda apreensão é automática ou definitiva.Mas toda apreensão exige resposta técnica imediata.

Aqui no Valente & Borges atuamos na defesa de empresas diante de retenções fiscais, termos de apreensão e autuações relacionadas à emissão de notas fiscais, especialmente nesse novo cenário de transição tributária.

Se sua empresa está com mercadoria apreendida ou recebeu um TAD:

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