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A defesa tributária é um mecanismo essencial para proteger os direitos dos contribuintes e garantir a justiça no âmbito fiscal. Quando um contribuinte recebe um auto de infração ou enfrenta retenções indevidas, é fundamental agir com estratégia e contar com o suporte de especialistas para evitar prejuízos e assegurar a continuidade de suas operações.
Um exemplo concreto disso foi um caso resolvido pela equipe do Valente & Borges Advogados e Consultores, envolvendo uma empresa de transporte do Sul do Pará que realiza operações diárias pelo Estado. A empresa enfrentava retenções frequentes de seus veículos em barreiras fiscais, com até duas apreensões por semana, sob a alegação de irregularidades na documentação tributária. Essas retenções estavam impactando diretamente a logística e gerando prejuízos financeiros.
Para solucionar o problema, ingressamos com um Mandado de Segurança, obtendo uma liminar que proibiu as retenções indevidas imediatamente. Paralelamente, fizemos um diagnóstico detalhado da documentação tributária que acompanhava os caminhões e mercadorias. Com os ajustes documentais realizados pela equipe, a empresa pôde voltar a operar sem interrupções ou bloqueios por parte da Secretaria da Fazenda Estadual (SEFA).
Esse caso é um exemplo claro de como a atuação ágil e estratégica do Valente & Borges protegeu os direitos do cliente, eliminando as apreensões indevidas e promovendo ajustes que garantiram o compliance tributário da empresa. A combinação de medidas judiciais e consultoria preventiva foi essencial para resolver o problema e evitar futuros contratempos fiscais.
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Ao longo de mais de 12 anos de advocacia, verificamos essa estratégia produz muitos cases de sucesso. (https://www.valenteborges.com.br/post/relato-de-caso-da-infração-tributária-milionária-ao-sucesso-empresarial)
Quer saber se você precisa se consultar com um advogado tributarista? Fizemos um check list abaixo para lhe ajudar.
Checklist: Quando Consultar um Especialista em Defesa Tributária?
Você recebeu um auto de infração ou notificação de cobrança?
Sua empresa enfrenta retenções, apreensões ou bloqueios frequentes relacionados à documentação tributária?
Há dúvidas sobre a base de cálculo, alíquota ou isenções aplicáveis?
Seus tributos foram pagos, mas estão sendo cobrados novamente?
Existem riscos de multas ou encargos adicionais que podem comprometer seu fluxo de caixa?
Você precisa de suporte em uma defesa administrativa ou judicial tributária?
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