RECEBEU PENALIDADE TRIBUTÁRIA? FALE COMIGO E TENHA UMA DEFESA!

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A defesa tributária é fundamental para proteger os direitos dos contribuintes e garantir justiça nas questões fiscais.Quando uma empresa recebe um auto de infração ou enfrenta retenções indevidas, agir rapidamente com a ajuda de especialistas é essencial para evitar prejuízos e manter as operações em andamento.

Um bom exemplo disso é um caso que resolvemos no Valente & Borges Advogados e Consultores. Uma empresa de transporte do Sul do Pará, que realiza operações diárias pelo Estado, sofria retenções frequentes de seus veículos em barreiras fiscais — até duas apreensões por semana — por supostas irregularidades na documentação tributária. Isso estava prejudicando a logística e causando prejuízos financeiros significativos.

Para resolver o problema, entramos com um Mandado de Segurança e conseguimos uma liminar que proibiu as retenções indevidas imediatamente. Além disso, fizemos uma análise detalhada dos documentos fiscais que acompanhavam os caminhões e mercadorias. Com as correções feitas, a empresa pôde retomar suas operações sem novas interrupções por parte da Secretaria da Fazenda Estadual (SEFA).

Esse caso mostra como uma atuação rápida e estratégica pode proteger os direitos do contribuinte. Combinamos medidas judiciais com consultoria preventiva, o que não só solucionou o problema, como também evitou novas complicações fiscais no futuro.

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